Termos de uso
CONTRATO DE USO DOS SERVIÇOS UOL E OUTRAS AVENÇAS
1. ÍNTEGRA DO CONTRATO
1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pelo Universo Online S.A. (UOL) a maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsável (USUÀRIOS). Este contrato se aplica tanto aos USUÁRIOS que são assinantes do UOL quanto aos USUÁRIOS que não são assinantes do UOL, caso este em que, o USUÁRIO deverá realizar um cadastro de visitante junto ao UOL, nos termos da cláusula 3 abaixo.
2. SERVIÇOS
2.1. Durante o prazo deste contrato, o UOL fornecerá ao USUÁRIO a título gratuito, salvo disposto na cláusula 2.8 abaixo, acesso aos serviços descritos nas respectivas páginas de cadastro, desde que os mesmos não sejam utilizados para fins comerciais, ou seja, dentre outras atividades, não se destinem à oferta e intermediação de bens ou serviços a terceiros. 2.2. Para o uso dos serviços colocados à disposição pelo UOL, o USUÁRIO não assinante do UOL deverá fornecer seu e-mail e senha cadastrados (na forma da cláusula 3 abaixo) ou, para os assinantes do UOL, autenticar-se através de login e senha do UOL.
2.3. O USUÁRIO compromete-se a não divulgar banners publicitários nos serviços do UOL. Não obstante, fica acordado entre as partes que é permitido ao UOL, a seu exclusivo critério, proceder à inserção de banners em quaisquer página de serviços utilizadas pelo USUÁRIO, independentemente da autorização do USUÁRIO neste sentido.
2.4. O UOL envidará os melhores esforços para assegurar que o USUÁRIO usufrua dos serviços UOL com a máxima qualidade. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo UOL são limitadas, conforme disposto na cláusula 7 abaixo. Assim sendo, poderão ocorrer interrupções do acesso à rede e conseqüentemente aos serviços do UOL, em virtude de serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros.
2.5. O UOL se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer conteúdo incluído pelo USUÁRIO em qualquer dos serviços do UOL que possa ser interpretado contrário às regras de conteúdo do UOL ou às normas legais em vigor. Sites que contêm informações incorretas ou incompletas também podem ser suspensos e as respectivas contas de visitantes encerradas, a critério do UOL.
2.6. O UOL não controla o conteúdo incluído pelo USUÁRIO em qualquer dos serviços do UOL e não se responsabiliza por informações encontradas nestes; 2.6.1. O UOL não se responsabiliza pelas opiniões e comentários realizados por qualquer dos USUÁRIOS ou visitantes dos serviços UOL. O conteúdo inserido em qualquer das páginas de serviços em uso pelo USUÁRIO é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do USUÁRIO cadastrado cujo e-mail foi usado para sua criação.
2.7. Os USUÁRIOS não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados.
2.7.1. O UOL se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
2.8. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo UOL em razão da prestação dos serviços mencionados neste Contrato, as partes reconhecem que a qualquer momento a prestação de tais serviços poderão vir a ser cobrado pelo UOL, cabendo, neste caso, ao UOL notificar o USUÁRIO acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação de sua concordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do USUÁRIO acerca de sua concordância com a cobrança dos serviços aqui descritos, será interpretada como sua aceitação de tal pagamento.
2.9. Não serão aceitos e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo a utilização de qualquer dos serviços UOL pelo USUÁRIO, no qual conste quaisquer referências no todo ou em parte a expressão Universo Online; UOL; Brasil Online; BOL; e/ou marcas notórias e/ou marcas devidamente registradas e de propriedade comprovada do UOL e ainda de terceiros, independentemente desta última representar as iniciais ou qualquer combinação do nome do USUÁRIO, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.
2.10. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, a conta de serviços do USUÁRIO será cancelada e o acesso aos serviços do UOL a este USUÁRIO será suspenso.
2.11. O UOL também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas sob uso do USUÁRIO em qualquer meio, a qualquer momento.
3. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
3.1. Todo visitante (não assinante dos serviços UOL) que deseje utilizar qualquer serviço personalizado do UOL deverá possuir (i) conta de e-mail válida em qualquer provedor (ii) uma senha, que será criada pelo USUÁRIO durante o seu processo de cadastro, junto ao UOL. O visitante é inteiramente responsável pela confidencialidade do seu cadastro e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.
3.2. Na hipótese do USUÁRIO se cadastrar para utilizar mais de um serviço previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente uma identificação e uma senha aplicável a todos os serviços por ele cadastrados.
3.3. O USUÁRIO poderá alterar sua senha a qualquer momento. A alteração da senha cadastrada pelo USUÁRIO implicará na utilização da nova senha para todos os serviços aos quais o USUÁRIO tenha se registrado.
3.4. O USUÁRIO concorda (i) em notificar imediatamente o UOL sobre qualquer uso não autorizado de sua identificação ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento e (ii) em não deixar seu cadastro aberto ou ativo em seu computador ao final de cada sessão.
3.5. Caso o USUÁRIO não seja assinante dos serviços de provimento de acesso à Internet prestados pelo UOL, mas seja assinante de serviços de parceiros do UOL, que confiram ao USUÁRIO o direito de acessar determinado conteúdo restrito apenas a assinantes UOL e assinantes deste parceiro do UOL, o USUÁRIO declara e garante ao UOL ter conhecimento de, bem como concordar expressamente que: (i) para efetuar o cadastro completo como visitante UOL deverá informar ao UOL o número de assinatura ou código ou senha do USUÁRIO junto ao respectivo parceiro; (ii) no que tange a conteúdos do UOL e/ou de seus parceiros, o USUÁRIO somente terá acesso ao conteúdo aberto do UOL e ao conteúdo restrito do respectivo parceiro junto ao qual o USUÁRIO tenha uma assinatura, não tendo direito, pois, a acessar qualquer outro conteúdo restrito do UOL ou de qualquer outro de seus parceiros; e (iii) o acesso a este conteúdo restrito de parceiros UOL estará sujeito à manutenção da assinatura do USUÁRIO junto a este parceiro, em status devidamente ativo.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. Faz parte da política do UOL respeitar a privacidade de seus assinantes e visitantes. O UOL não irá, portanto, divulgar as informações relativas a um USUÁRIO a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigado a fazê-lo por questões legais.
4.2. No tocante ao conteúdo inserido pelo USUÁRIO nos serviços objeto do presente contrato, o UOL os considera de única e exclusiva responsabilidade de cada USUÁRIO. Assim sendo, o UOL não irá monitorar, editar, acessar, revisar ou divulgar informações sobre qualquer conteúdo. No entanto, o USUÁRIO expressamente concorda que o UOL poderá fazê-lo se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigado, mas não se limitando a: a. cumprir disposição legal; b. cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; c. fazer cumprir os termos, regras, e o presente contrato de utilização do serviço; d. responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou e. proteger o interesse do UOL ou de terceiros.
4.3. O USUÁRIO reconhece e aceita as cláusulas acima e autoriza o acesso ao diretório e conteúdo dos serviços do UOL utilizados pelo USUÁRIO, se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.
4.4. O USUÁRIO reconhece e concorda que o UOL não endossa o conteúdo divulgado pelos mesmos nos serviços do UOL e de qualquer outro conteúdo de assinantes e visitantes no UOL e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
4.5. Não obstante o disposto acima, ao utilizar o UOL ou qualquer um dos serviços do Universo Online S.A., o USUÁRIO autoriza o UOL a monitorar seu acesso e sua navegação na rede mundial Internet para os fins exclusivos de: a. fazer cumprir os termos do serviço; b. responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; c. proteger o interesse do UOL ou de terceiros; d. identificar e resolver problemas técnicos; e. identificar grupos de perfil de USUÁRIO para orientação publicitária; f. oferecer serviço personalizado ao USUÁRIO.
5. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
5.1. Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, sem prejuízo do disposto na cláusula 5.4. abaixo, o USUÁRIO declara:
a. ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável;
b. que não utilizará tais serviços para fins ilegais;
c. não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
d. não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
e. não se fazer passar por terceiros;
f. não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos a terceiros;
g. não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
h. cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida;
i. não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
j. ser o único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do UOL;
k. não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados ao serviço;
l. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço;
m. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem;
n. estar ciente de que terá a utilização dos serviços cancelada caso o UOL tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o USUÁRIO violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo.
o. observar, seguir e submeter-se integralmente às regras específicas de uso dos serviços UOL, quando existentes, as quais estarão disponíveis na página inicial de cada serviço.
5.2. Se a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato o UOL identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo USUÁRIO não são corretos ou que não pertencem a ele, o Contrato será rescindido automaticamente.
5.3. O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do UOL cancelar não só o serviço e/ou a licença de software que foi utilizada indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços que sejam utilizados pelo USUÁRIO através do UOL, (ii) excluir a parte do conteúdo que o UOL entenda contrário às disposições deste instrumento, e/ou (iii) cancelar automaticamente o cadastro e senha do USUÁRIO para utilização dos serviços e da licença de software oferecidos pelo UOL, ressalvado ainda o direito do UOL em pleitear indenização do USUÁRIO, conforme previsto na cláusula 8 abaixo.
5.4. É expressamente proibido na utilização dos serviços do UOL:
# Engajar-se em atividade comercial, o que inclui: oferecer qualquer tipo de produto para venda; procurar anunciantes e patrocinadores; colocar banners de qualquer tipo;
# Colocar material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo; # Colocar informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
# Colocar material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente". A pena varia de um a quatro anos de prisão.);
# Colocar páginas criptografadas ou protegidas por senhas;
# Colocar material calunioso (que atribua falsamente a alguém fato definido como crime);
# Colocar informação relativa a pirataria de software;
# Colocar material protegido por copyright. É crime violar direitos autorais. Não inserir fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não inserir fotos sem autorização dos fotografados. Não distribua arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis. Não distribua programas piratas;
# Colocar afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém) ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação);
# Colocar conteúdo confidencial ou embargado por contrato; # Colocar conteúdo que moleste ou perturbe terceiros;
# Usar os serviços com a finalidade de armazenamento para disponibilização de download de arquivos por múltiplas pessoas;
# Usar os serviços apenas como indicação para outros conteúdos, dentro ou fora dos serviços do UOL;
# Ter vários endereços em cada um dos serviços do UOL, dentro da mesma categoria ou do mesmo tema;
# Fazer-se passar por pessoa, empresa ou instituição;
# Coletar ou divulgar dados pessoais dos usuários dos serviços do UOL ou de terceiros, sejam eles assinantes ou não;
# Colocar páginas ocultas ou imagens ocultas (não acessíveis através de nenhum link em outra página acessível);
# Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, comunidades online, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não
# Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing)
# Usar a rede ou sistemas para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação ou executar qualquer tipo de ataque.
6. DIREITOS DE PROPRIEDADE
6.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas aos internautas através dos serviços do UOL, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
O USUÁRIO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo UOL ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
7. GARANTIA LIMITADA
7.1. A utilização dos serviços é feita sob inteira responsabilidade do USUÁRIO. Os serviços são fornecidos gratuitamente, observado o disposto nas cláusulas 2.3 e 2.14 acima, e dependem da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do USUÁRIO, etc.
Tendo isso em consideração, o UOL empregará seus melhores esforços para assegurar que todos os serviços funcionem da melhor forma possível. No entanto, tendo em vista a natureza do serviço e o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o UOL não pode garantir que os serviços irão funcionar corretamente, podendo inclusive ocorrer extravio, divulgação ou violação por parte de terceiros não autorizados de informações pessoais armazenadas no UOL.
7.2. O UOL não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos seus serviços, sejam expressas ou implícitas.
7.3. O UOL não garante que os serviços serão adequados às necessidades do USUÁRIO ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros.
7.4. O USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador.
7.5. O UOL não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do Universo Online S.A. serão fornecidos tal como estiverem disponíveis.
7.6. O UOL não é e nem será responsável
(i) pela qualidade da conexão do computador do USUÁRIO à Internet em qualquer circunstância,
(ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à Internet prestados por terceiros,
(iii) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos serviços ou licenças de software acima mencionados em razão da incompatibilidade dos serviços e/ou das licenças com a configuração técnica do computador do USUÁRIO,
(iv) pela desobediência, por parte do USUÁRIO, das regras e condições de uso estabelecidas por cada um dos provedores de acesso aos quais o USUÁRIO tente se conectar,
(v) por quaisquer danos sofridos pelo USUÁRIO em razão da incorreta utilização dos serviços ou incorreta instalação de software fornecido pelo UOL,
(vi) pela funcionalidade ou por qualquer vício ou defeito de software fornecido pelo UOL,
(vii) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do USUÁRIO durante a conexão de seu computador à Internet através de terceiros, independentemente, inclusive, de a conexão ter sido realizada através de software fornecido pelo UOL e ainda se a conexão à Internet ocorreu pelo serviço de provimento de acesso fornecido pelo UOL.
8. INDENIZAÇÃO
8.1. O USUÁRIO concorda em indenizar e isentar o UOL, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo UOL com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou cadastro do USUÁRIO e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
9. USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO
9.1. Exceto pelas informações obtidas pelo UOL através do monitoramento mencionado na cláusula 4 acima, que somente poderão ser utilizadas ou divulgadas nos termos mencionados em referido dispositivo, o USUÁRIO expressamente autoriza o UOL, ou alguém por ele indicado, a revelar as informações de registro e as informações sobre utilização dos serviços do UOL, para fins comerciais, inclusive de marketing.
9.2. O USUÁRIO concorda expressamente que o UOL não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ele reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que o USUÁRIO expressamente isenta o UOL de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se limitando ao conteúdo que contenha material
(i) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável;
(ii) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(iii) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
(iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial; ou
(v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters"), ou qualquer item que desrepeite o disposto na cláusula 5.4.
10. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS
10.1. O UOL poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O USUÁRIO deverá verificar permanentemente os termos dos serviços disponíveis em http://www.uol.com.br e poderá a qualquer momento rescindir o presente contrato conforme disposto na cláusula 13.
10.2. O UOL reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. USUÁRIO e UOL concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços" , "cadastro" e #identificação# são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do USUÁRIO. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
11.3. O USUÁRIO declara expressamente que leu e que está de acordo com as Normas de Segurança e Privacidade do UOL (sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm)
12. RESCISÃO
12.1. No caso dos serviços do UOL que não necessitam qualquer tipo de senha do USUÁRIO, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o USUÁRIO deixe de utilizar o UOL e seus serviços.
12.2. O UOL irá considerar como USUÁRIO inativo qualquer USUÁRIO que fique 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados do UOL. O UOL reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar o cadastro de USUÁRIO inativos.
12.2.1. O USUÁRIO fica ciente e aceita que o simples acesso ao site do UOL não implica necessariamente o uso de um dos serviços personalizados oferecidos pelo UOL. Para que um serviço personalizado seja utilizado é necessário que o usuário possua e forneça um e-mail válido, crie uma respectiva senha e realize corretamente o cadastro de visitante no UOL, ou forneça login e senha de uma assinatura UOL. Portanto, um cadastro será considerado inativo se ficar 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos sem que o USUÁRIO acesse os serviços do UOL com a sua identificação no UOL e sua senha.
12.2.2. O USUÁRIO fica ciente e aceita que ao cancelar seu cadastro de visitante ou sua conta de assinante UOL, o UOL não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações do referido cadastro que estejam armazenadas no UOL.
13. IDIOMA
13.1. É vontade expressa das partes que o presente instrumento, assim como todos os documentos relacionados ao mesmo sejam redigidos em português.
14. NOTIFICAÇÃO
14.1. Todas as notificações a qualquer das partes deverão ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas (i) se para o UOL ao endereço Av. Brigadeiro Faria Lima, 1384, 9º andar, CEP 01452-002, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, e (ii) se para o USUÁRIO, ao endereço por ele especificado quando de seu cadastro junto ao UOL . Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas (i) se para o UOL ao endereço: abuse@uol.com.br, e (ii) se para o USUÁRIO, ao seu endereço de e-mail no UOL. Não obstante a cláusula 11, o UOL poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o USUÁRIO de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes.
15. CONEXÕES ("LINKS")
15.1. Os serviços oferecidos pelo UOL poderão fornecer, ou os USUÁRIO poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet. O UOL não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos.
O USUÁRIO concorda que UOL não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo USUÁRIO em tais conteúdos, produtos ou serviços.
1. ÍNTEGRA DO CONTRATO
1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pelo Universo Online S.A. (UOL) a maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsável (USUÀRIOS). Este contrato se aplica tanto aos USUÁRIOS que são assinantes do UOL quanto aos USUÁRIOS que não são assinantes do UOL, caso este em que, o USUÁRIO deverá realizar um cadastro de visitante junto ao UOL, nos termos da cláusula 3 abaixo.
2. SERVIÇOS
2.1. Durante o prazo deste contrato, o UOL fornecerá ao USUÁRIO a título gratuito, salvo disposto na cláusula 2.8 abaixo, acesso aos serviços descritos nas respectivas páginas de cadastro, desde que os mesmos não sejam utilizados para fins comerciais, ou seja, dentre outras atividades, não se destinem à oferta e intermediação de bens ou serviços a terceiros. 2.2. Para o uso dos serviços colocados à disposição pelo UOL, o USUÁRIO não assinante do UOL deverá fornecer seu e-mail e senha cadastrados (na forma da cláusula 3 abaixo) ou, para os assinantes do UOL, autenticar-se através de login e senha do UOL.
2.3. O USUÁRIO compromete-se a não divulgar banners publicitários nos serviços do UOL. Não obstante, fica acordado entre as partes que é permitido ao UOL, a seu exclusivo critério, proceder à inserção de banners em quaisquer página de serviços utilizadas pelo USUÁRIO, independentemente da autorização do USUÁRIO neste sentido.
2.4. O UOL envidará os melhores esforços para assegurar que o USUÁRIO usufrua dos serviços UOL com a máxima qualidade. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo UOL são limitadas, conforme disposto na cláusula 7 abaixo. Assim sendo, poderão ocorrer interrupções do acesso à rede e conseqüentemente aos serviços do UOL, em virtude de serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros.
2.5. O UOL se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer conteúdo incluído pelo USUÁRIO em qualquer dos serviços do UOL que possa ser interpretado contrário às regras de conteúdo do UOL ou às normas legais em vigor. Sites que contêm informações incorretas ou incompletas também podem ser suspensos e as respectivas contas de visitantes encerradas, a critério do UOL.
2.6. O UOL não controla o conteúdo incluído pelo USUÁRIO em qualquer dos serviços do UOL e não se responsabiliza por informações encontradas nestes; 2.6.1. O UOL não se responsabiliza pelas opiniões e comentários realizados por qualquer dos USUÁRIOS ou visitantes dos serviços UOL. O conteúdo inserido em qualquer das páginas de serviços em uso pelo USUÁRIO é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do USUÁRIO cadastrado cujo e-mail foi usado para sua criação.
2.7. Os USUÁRIOS não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados.
2.7.1. O UOL se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
2.8. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo UOL em razão da prestação dos serviços mencionados neste Contrato, as partes reconhecem que a qualquer momento a prestação de tais serviços poderão vir a ser cobrado pelo UOL, cabendo, neste caso, ao UOL notificar o USUÁRIO acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação de sua concordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do USUÁRIO acerca de sua concordância com a cobrança dos serviços aqui descritos, será interpretada como sua aceitação de tal pagamento.
2.9. Não serão aceitos e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo a utilização de qualquer dos serviços UOL pelo USUÁRIO, no qual conste quaisquer referências no todo ou em parte a expressão Universo Online; UOL; Brasil Online; BOL; e/ou marcas notórias e/ou marcas devidamente registradas e de propriedade comprovada do UOL e ainda de terceiros, independentemente desta última representar as iniciais ou qualquer combinação do nome do USUÁRIO, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.
2.10. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, a conta de serviços do USUÁRIO será cancelada e o acesso aos serviços do UOL a este USUÁRIO será suspenso.
2.11. O UOL também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas sob uso do USUÁRIO em qualquer meio, a qualquer momento.
3. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
3.1. Todo visitante (não assinante dos serviços UOL) que deseje utilizar qualquer serviço personalizado do UOL deverá possuir (i) conta de e-mail válida em qualquer provedor (ii) uma senha, que será criada pelo USUÁRIO durante o seu processo de cadastro, junto ao UOL. O visitante é inteiramente responsável pela confidencialidade do seu cadastro e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.
3.2. Na hipótese do USUÁRIO se cadastrar para utilizar mais de um serviço previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente uma identificação e uma senha aplicável a todos os serviços por ele cadastrados.
3.3. O USUÁRIO poderá alterar sua senha a qualquer momento. A alteração da senha cadastrada pelo USUÁRIO implicará na utilização da nova senha para todos os serviços aos quais o USUÁRIO tenha se registrado.
3.4. O USUÁRIO concorda (i) em notificar imediatamente o UOL sobre qualquer uso não autorizado de sua identificação ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento e (ii) em não deixar seu cadastro aberto ou ativo em seu computador ao final de cada sessão.
3.5. Caso o USUÁRIO não seja assinante dos serviços de provimento de acesso à Internet prestados pelo UOL, mas seja assinante de serviços de parceiros do UOL, que confiram ao USUÁRIO o direito de acessar determinado conteúdo restrito apenas a assinantes UOL e assinantes deste parceiro do UOL, o USUÁRIO declara e garante ao UOL ter conhecimento de, bem como concordar expressamente que: (i) para efetuar o cadastro completo como visitante UOL deverá informar ao UOL o número de assinatura ou código ou senha do USUÁRIO junto ao respectivo parceiro; (ii) no que tange a conteúdos do UOL e/ou de seus parceiros, o USUÁRIO somente terá acesso ao conteúdo aberto do UOL e ao conteúdo restrito do respectivo parceiro junto ao qual o USUÁRIO tenha uma assinatura, não tendo direito, pois, a acessar qualquer outro conteúdo restrito do UOL ou de qualquer outro de seus parceiros; e (iii) o acesso a este conteúdo restrito de parceiros UOL estará sujeito à manutenção da assinatura do USUÁRIO junto a este parceiro, em status devidamente ativo.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. Faz parte da política do UOL respeitar a privacidade de seus assinantes e visitantes. O UOL não irá, portanto, divulgar as informações relativas a um USUÁRIO a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigado a fazê-lo por questões legais.
4.2. No tocante ao conteúdo inserido pelo USUÁRIO nos serviços objeto do presente contrato, o UOL os considera de única e exclusiva responsabilidade de cada USUÁRIO. Assim sendo, o UOL não irá monitorar, editar, acessar, revisar ou divulgar informações sobre qualquer conteúdo. No entanto, o USUÁRIO expressamente concorda que o UOL poderá fazê-lo se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigado, mas não se limitando a: a. cumprir disposição legal; b. cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; c. fazer cumprir os termos, regras, e o presente contrato de utilização do serviço; d. responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou e. proteger o interesse do UOL ou de terceiros.
4.3. O USUÁRIO reconhece e aceita as cláusulas acima e autoriza o acesso ao diretório e conteúdo dos serviços do UOL utilizados pelo USUÁRIO, se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.
4.4. O USUÁRIO reconhece e concorda que o UOL não endossa o conteúdo divulgado pelos mesmos nos serviços do UOL e de qualquer outro conteúdo de assinantes e visitantes no UOL e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
4.5. Não obstante o disposto acima, ao utilizar o UOL ou qualquer um dos serviços do Universo Online S.A., o USUÁRIO autoriza o UOL a monitorar seu acesso e sua navegação na rede mundial Internet para os fins exclusivos de: a. fazer cumprir os termos do serviço; b. responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; c. proteger o interesse do UOL ou de terceiros; d. identificar e resolver problemas técnicos; e. identificar grupos de perfil de USUÁRIO para orientação publicitária; f. oferecer serviço personalizado ao USUÁRIO.
5. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
5.1. Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, sem prejuízo do disposto na cláusula 5.4. abaixo, o USUÁRIO declara:
a. ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável;
b. que não utilizará tais serviços para fins ilegais;
c. não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
d. não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
e. não se fazer passar por terceiros;
f. não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos a terceiros;
g. não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
h. cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida;
i. não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
j. ser o único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do UOL;
k. não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados ao serviço;
l. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço;
m. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem;
n. estar ciente de que terá a utilização dos serviços cancelada caso o UOL tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o USUÁRIO violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo.
o. observar, seguir e submeter-se integralmente às regras específicas de uso dos serviços UOL, quando existentes, as quais estarão disponíveis na página inicial de cada serviço.
5.2. Se a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato o UOL identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo USUÁRIO não são corretos ou que não pertencem a ele, o Contrato será rescindido automaticamente.
5.3. O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do UOL cancelar não só o serviço e/ou a licença de software que foi utilizada indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços que sejam utilizados pelo USUÁRIO através do UOL, (ii) excluir a parte do conteúdo que o UOL entenda contrário às disposições deste instrumento, e/ou (iii) cancelar automaticamente o cadastro e senha do USUÁRIO para utilização dos serviços e da licença de software oferecidos pelo UOL, ressalvado ainda o direito do UOL em pleitear indenização do USUÁRIO, conforme previsto na cláusula 8 abaixo.
5.4. É expressamente proibido na utilização dos serviços do UOL:
# Engajar-se em atividade comercial, o que inclui: oferecer qualquer tipo de produto para venda; procurar anunciantes e patrocinadores; colocar banners de qualquer tipo;
# Colocar material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo; # Colocar informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
# Colocar material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente". A pena varia de um a quatro anos de prisão.);
# Colocar páginas criptografadas ou protegidas por senhas;
# Colocar material calunioso (que atribua falsamente a alguém fato definido como crime);
# Colocar informação relativa a pirataria de software;
# Colocar material protegido por copyright. É crime violar direitos autorais. Não inserir fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não inserir fotos sem autorização dos fotografados. Não distribua arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis. Não distribua programas piratas;
# Colocar afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém) ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação);
# Colocar conteúdo confidencial ou embargado por contrato; # Colocar conteúdo que moleste ou perturbe terceiros;
# Usar os serviços com a finalidade de armazenamento para disponibilização de download de arquivos por múltiplas pessoas;
# Usar os serviços apenas como indicação para outros conteúdos, dentro ou fora dos serviços do UOL;
# Ter vários endereços em cada um dos serviços do UOL, dentro da mesma categoria ou do mesmo tema;
# Fazer-se passar por pessoa, empresa ou instituição;
# Coletar ou divulgar dados pessoais dos usuários dos serviços do UOL ou de terceiros, sejam eles assinantes ou não;
# Colocar páginas ocultas ou imagens ocultas (não acessíveis através de nenhum link em outra página acessível);
# Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, comunidades online, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não
# Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing)
# Usar a rede ou sistemas para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação ou executar qualquer tipo de ataque.
6. DIREITOS DE PROPRIEDADE
6.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas aos internautas através dos serviços do UOL, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
O USUÁRIO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo UOL ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
7. GARANTIA LIMITADA
7.1. A utilização dos serviços é feita sob inteira responsabilidade do USUÁRIO. Os serviços são fornecidos gratuitamente, observado o disposto nas cláusulas 2.3 e 2.14 acima, e dependem da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do USUÁRIO, etc.
Tendo isso em consideração, o UOL empregará seus melhores esforços para assegurar que todos os serviços funcionem da melhor forma possível. No entanto, tendo em vista a natureza do serviço e o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o UOL não pode garantir que os serviços irão funcionar corretamente, podendo inclusive ocorrer extravio, divulgação ou violação por parte de terceiros não autorizados de informações pessoais armazenadas no UOL.
7.2. O UOL não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos seus serviços, sejam expressas ou implícitas.
7.3. O UOL não garante que os serviços serão adequados às necessidades do USUÁRIO ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros.
7.4. O USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador.
7.5. O UOL não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do Universo Online S.A. serão fornecidos tal como estiverem disponíveis.
7.6. O UOL não é e nem será responsável
(i) pela qualidade da conexão do computador do USUÁRIO à Internet em qualquer circunstância,
(ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à Internet prestados por terceiros,
(iii) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos serviços ou licenças de software acima mencionados em razão da incompatibilidade dos serviços e/ou das licenças com a configuração técnica do computador do USUÁRIO,
(iv) pela desobediência, por parte do USUÁRIO, das regras e condições de uso estabelecidas por cada um dos provedores de acesso aos quais o USUÁRIO tente se conectar,
(v) por quaisquer danos sofridos pelo USUÁRIO em razão da incorreta utilização dos serviços ou incorreta instalação de software fornecido pelo UOL,
(vi) pela funcionalidade ou por qualquer vício ou defeito de software fornecido pelo UOL,
(vii) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do USUÁRIO durante a conexão de seu computador à Internet através de terceiros, independentemente, inclusive, de a conexão ter sido realizada através de software fornecido pelo UOL e ainda se a conexão à Internet ocorreu pelo serviço de provimento de acesso fornecido pelo UOL.
8. INDENIZAÇÃO
8.1. O USUÁRIO concorda em indenizar e isentar o UOL, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo UOL com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou cadastro do USUÁRIO e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
9. USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO
9.1. Exceto pelas informações obtidas pelo UOL através do monitoramento mencionado na cláusula 4 acima, que somente poderão ser utilizadas ou divulgadas nos termos mencionados em referido dispositivo, o USUÁRIO expressamente autoriza o UOL, ou alguém por ele indicado, a revelar as informações de registro e as informações sobre utilização dos serviços do UOL, para fins comerciais, inclusive de marketing.
9.2. O USUÁRIO concorda expressamente que o UOL não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ele reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que o USUÁRIO expressamente isenta o UOL de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se limitando ao conteúdo que contenha material
(i) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável;
(ii) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(iii) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
(iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial; ou
(v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters"), ou qualquer item que desrepeite o disposto na cláusula 5.4.
10. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS
10.1. O UOL poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O USUÁRIO deverá verificar permanentemente os termos dos serviços disponíveis em http://www.uol.com.br e poderá a qualquer momento rescindir o presente contrato conforme disposto na cláusula 13.
10.2. O UOL reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. USUÁRIO e UOL concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços" , "cadastro" e #identificação# são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do USUÁRIO. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
11.3. O USUÁRIO declara expressamente que leu e que está de acordo com as Normas de Segurança e Privacidade do UOL (sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm)
12. RESCISÃO
12.1. No caso dos serviços do UOL que não necessitam qualquer tipo de senha do USUÁRIO, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o USUÁRIO deixe de utilizar o UOL e seus serviços.
12.2. O UOL irá considerar como USUÁRIO inativo qualquer USUÁRIO que fique 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados do UOL. O UOL reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar o cadastro de USUÁRIO inativos.
12.2.1. O USUÁRIO fica ciente e aceita que o simples acesso ao site do UOL não implica necessariamente o uso de um dos serviços personalizados oferecidos pelo UOL. Para que um serviço personalizado seja utilizado é necessário que o usuário possua e forneça um e-mail válido, crie uma respectiva senha e realize corretamente o cadastro de visitante no UOL, ou forneça login e senha de uma assinatura UOL. Portanto, um cadastro será considerado inativo se ficar 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos sem que o USUÁRIO acesse os serviços do UOL com a sua identificação no UOL e sua senha.
12.2.2. O USUÁRIO fica ciente e aceita que ao cancelar seu cadastro de visitante ou sua conta de assinante UOL, o UOL não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações do referido cadastro que estejam armazenadas no UOL.
13. IDIOMA
13.1. É vontade expressa das partes que o presente instrumento, assim como todos os documentos relacionados ao mesmo sejam redigidos em português.
14. NOTIFICAÇÃO
14.1. Todas as notificações a qualquer das partes deverão ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas (i) se para o UOL ao endereço Av. Brigadeiro Faria Lima, 1384, 9º andar, CEP 01452-002, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, e (ii) se para o USUÁRIO, ao endereço por ele especificado quando de seu cadastro junto ao UOL . Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas (i) se para o UOL ao endereço: abuse@uol.com.br, e (ii) se para o USUÁRIO, ao seu endereço de e-mail no UOL. Não obstante a cláusula 11, o UOL poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o USUÁRIO de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes.
15. CONEXÕES ("LINKS")
15.1. Os serviços oferecidos pelo UOL poderão fornecer, ou os USUÁRIO poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet. O UOL não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos.
O USUÁRIO concorda que UOL não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo USUÁRIO em tais conteúdos, produtos ou serviços.
